A Unesp e seu problema financeiro estrutural

Desde janeiro 2017 a frente da Reitoria/UNESP, o Professor Dr. Sandro Roberto Valentini, formado em Farmácia e Bioquímica pela UNESP/Araraquara FCF, enfrenta uma ferrenha crise financeira estrutural não vista pela universidade nos últimos 33 anos.

O não pagamento do 13º salário de 2018, a universidade demonstra claramente sua condição financeira, situação esta que veio se formando nas gestões passadas, mas como a economia estava aquecida e arrecadação do ICMS em alta não sentia a universidade tais efeitos, e agora que estamos em fase de lenta recuperação economia, arrecadação de ICMS inconstante vem à tona o problema estrutural financeiro da UNESP, tal qual bomba-relógio armada anteriormente, que detonou na gestão do prof. Sandro.

Não tenciono ir ao mérito quanto aos responsáveis ou não por tal situação, para isto cabe outra análise, a qual ainda não tenho maiores dados para enveredar por seus meandros, porém tento abordar situações vividas pela UNESP. Criada em 1976, incorporando os Institutos Isolados de Ensino Superior com 14 unidades multicâmpus, em 1988 no governo Quércia, a UNESP passa pela primeira expansão incorporando a Universidade de Bauru UB, e tempo após ocorre o aumento no repasse das verbas, e 15 campus. Em 2003, na gestão do caríssimo Prof. Dr. Trindade, a UNESP faz sua segunda e maior expansão, ao abrir oito novos campi mais São Vicente, e instituindo outros tantos novos cursos em suas unidades existentes, expansão que se deu no governo Alckmin ocorrendo sem acréscimo permanente de receita à UNESP, ou seja, sem aumento do percentual de repasse da cota-parte do ICMS, sua maior e forte fonte de receita para manter seus 23 campi. Em 2012 a terceira expansão da UNESP, criando o campus de São João da Boa Vista e agora com 24 campi, no governo Alckmin, e novamente sem nenhum acréscimo ao percentual da cota-parte do ICMS. Deste modo, a UNESP cresceu em números/volume, mas suas finanças continuaram percentualmente a mesma de 1995, ano da última alteração na cota-parte do ICMS indo a 9,57% para as universidades públicas SP, ficando para UNESP 2,3447% com 25 unid., USP 5,02% com 9 unid. e Unicamp 2,19% 04 com unid.

Contratações docentes e técnicos administrativos se fizeram necessárias, sendo parte destes novos servidores contratados no regime estatutário até 2015, e após no somente regime CLT, e parcas reposições de pessoal, aquisições e adequações diversas decorrente dos novos campos e cursos, inevitavelmente geraram gastos fixos dentro de um quadro orçamentário cujo percentual não sofreu alteração, muito pelo contrario os governos Alckmin peremptoriamente se negaram alterar nossa participação na cota parte do ICMS, e quando o pedido ia para votação na ALESP, a bancada tucana e base aliada derrubavam-na inconsequentemente compartilhando da tosca e míope visão de Estado mínimo, ao invés de um Estado eficiente.

Claro que as gestões dos reitores passados tiveram sua parcela de responsabilidade, ao irem gastando crendo que o insustentável ciclo econômico dos governos Lula e Dilma se mantivesse por maior tempo (bomba-relógio), achando que o ICMS não despencaria como iniciado em 2013, fase que a UNESP sentia os efeitos de suas duas últimas expansões, e cabe registrar que com os novos campus e cursos, ingressaram na UNESP um maior número de estudantes da rede pública, sendo que muitos alunos não têm condições financeiras de manter.

A UNESP consciente de seu papel junto à sociedade busca e faz sua parte realocando recursos e passa, entre outros, a oferecer maior número e modalidades de bolsas de ensino, bandejões subsidiados, moradia universitária e outros, utilizando critérios como analises sócio-financeira, tentando reduzir dificuldades deste aluno/cidadão, que busca ensino de graduação.

No campo das relações de trabalho, 2008 a 2014, a UNESP incentivou seu corpo técnico administrativo a qualificar-se, oferecendo um pequeno, mas estimulante percentual no salário a quem apresente formação educacional superior a exigida pelo cargo, a fazer cursos dentro da área de atuação do servidor. Com os servidores docentes manteve seus programas de pós-graduação no exterior visando elevar ainda mais a qualidade do ensino acadêmico e outras atividades e ações docentes. Também na gestão/2012, o reitor retirou o teto salarial para recebimento do vale refeição, e gerou alto comprometimento da receita unespiana.

O problema financeiro estrutural perpassa a questão dos servidores autárquicos, que ao aposentarem continuam na folha de pagamento da UNESP, condição esta imposta pela universidade/estado-SP, quando dos concursos e suas contratações até meados da década de 2010, o que cria uma trajetória de aumento exponencial destes gastos, pois a folha de pagamento só aumenta com o seu crescimento vegetativo. Destes e de outros fatores decorre a necessidade do governador paulista, sua equipe econômica norteados pela UNESP, instituírem uma solução de cunho exclusivamente técnica para resolver definitivamente essa questão estrutural, pois de modo exponencial os aposentados (54,3% da folha), que fizeram grande, reconhecido, e respeitado a UNESP, crescem cada vez mais em relação ao pessoal ativo (45,7% da folha) dos autárquicos, cuja folha gira em 130 milhões/mês jan/2019.

            A universidade desenvolve todas as capacidades, inclusive a estupidez.  -   Anton Tchekhov. 1860-1904, médico, dramaturgo e escritor russo, considerado um dos maiores contistas de todos os tempos.

Antonio Roberto Mauad – Turquinho. MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades, colaborador deste jornal.