Brumadinho - MG e a eterna sensação de impunidade no Brasil

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Novamente repete-se a triste historia fruto da impunidade reinante no Brasil há séculos, outra vez inocentes tem as vidas ceifadas pelo rompimento da barragem de rejeito de mineração, agora no município de Brumadinho MG, a mídia fartamente noticiou esta tragédia, evitável. Pois não parece ser adequado tratar como acidente a catástrofe de Brumadinho MG, sendo que acidente pressupõe elemento com imprevisibilidade, o que de forma alguma foi o que aconteceu nesta área da mineradora Vale, pois há relatos nas mídias de que a barragem já vinha dando sinais de problemas estruturais.

O episódio de Mariana MG novembro de 2015, suas dolorosas mortes e violentos danos ambientais demonstraram não ter surtido efeito algum junto ao Estado, pois questões como o frágil marco regulatório, a desestruturação deliberada de órgãos de controle e a falta de punições aos culpados evidência a leniência e impunidade do Estado brasileiro.

A Vale é a principal culpada desta evitável tragédia, mas não a única responsável o Estado tem inegável culpa também, sendo a Vale uma empresa bilionária cujo foco são os lucros a Vale não demonstra desde Mariana MG maiores está preocupação tanto com o meio ambiente, como as vidas humanas, ao inconsequentemente minimizar ao máximo os custos com as barragens resultando nos rompimentos desta duas que geraram as tragédias

Não tenciono alongar-me nas consequências do desastre, perdas de vidas, ambientais e morais para todos, isto já tem sido bem abordado, mas focar na questão de até quando ostentaremos a ignomínia condição de sermos um dos paraísos da impunidade, sobretudo, do pessoal do colarinho branco seja este político ou empresário/cidadão? A pena por corrupção, em nosso país, é uma anedota grotesca e perigosíssima, que tem levado a deterioração do Estado e do povo, por meio do descrédito de muitas intuições como a Justiça, os poderes: executivo e legislativo.

Furto de baixas penas, e que raramente são aplicadas a termo contra os “colarinhos brancos” e cidadãos com mais poder de recursos, pois muitas destas penas quando não abrandadas chegam a prescrever no longo tramite jurídico, que conta com um quase que inesgotável arcabouço de recursos, e bastando para tanto ter recursos para contratar advogados habilidosos, que manejam habilmente dentro da lei, as petições e mecanismos protelatórios sucessivos até que se consiga uma pena branda ou a prescrição, e por consequência a total impunidade dos réus. Vide as conseqüências para a empresa Samarco controlada pela Vale no caso do rompimento de sua barragem de rejeitos em Mariana MG novembro de 2015, quantos de fato foram punidos dentro dos limites da lei?

Alguém da Samarco, por exemplo, engenheiros tiveram suspenso o CREA, ou geólogos, administradores foram impedidos de trabalharem em outras empresas, entre outras formas de punição? As “punições” estão sendo impostas aos moradores de Mariana MG, após três anos muitos destes não tiveram a indenização paga, sem lugar definitivo para morarem e assim tentar reconstituir a vida entre outras conseqüências, mas a Justiça desbloqueou ativos financeiros da Samarco antes do final do processo, entre outros atos que remete a pensar em suavidade para como a ré Samarco.

Na condição de cidadão espero que sob a presidência em curso de Jair Bolsonaro as coisa venham a tomar outro rumo, no dia 29/01 foram presos os engenheiros que atestaram a segurança da barragem de rejeito da mineradora da Vale em Brumadinho MG, a Justiça depois de 7 dias os liberaram segundo as leis, no dia 28/01 foi bloqueado um novo e maior volume de recursos da Vale, e assim todo brasileiro de bem espera que as atitudes do Estado enveredem pelos caminhos da legalidade e sua execução nos limites legais, pois o Brasil não suporta mais tantas impunidades, não falta legislação há de se cumpri-las!

A impunidade se prevalecer neste caso especifico da Vale pode vir a gerar outras catástrofes anunciadas, pois Vale e suas mineradoras tem dezenas de barragens de contenção como de Brumadinho e Mariana em MG, e não deve-se jamais descartar a possibilidade de ocorrer novos rompimentos.

Com este abominável pois era evitável fato em Brumadinho, a Vale passa agora a ter mais um grande passivo intangível, que deve ser exigido pelo Estado, às multas, indenizações, e, sobretudo obrigatoriedade na atenção e reforço das demais barragens de contenções, com monitoramento diário acompanhado por órgãos do Estado, e sendo dada publicidade aos relatórios.

 

A impunidade gera a audácia dos maus.  -  Carlos Lacerda 1917/1977,  jornalista, governador da Guanabara e membro da União Democrática Nacional – UDN.

 

Antonio Roberto Mauad – Turquinho. MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades, colaborador deste jornal.