UNESP e as lições não feitas no passado

Desde 1986 trabalhando na UNESP, tento aprender e entender a gestão desta insubstituível instituição de ensino acadêmico gratuito e com qualidade voltada aos brasileiros e alguns estrangeiros, muitos de baixo poder aquisitivo, que é mantida pelo ICMS paulista. Nossa UNESP enfrenta uma dura crise estrutural financeira.

Instituída pela lei estadual nº 952/1976, a UNESP passou os servidores oriundos dos Institutos Isolados de Ensino Superior, como os da saudosa FCMBB ao seu regime próprio de trabalho/autarquia, bem como por ele, muito passou a contratar os novos servidores concursados, e este servidor não tem FGTS e determinados direitos da CLT, mas ao aposentar continua recebendo integralmente seu salário, e tendo o mesmo reajuste do pessoal da ativa, porém os descontos continuam os mesmos, condição legal posta pelo Estado/UNESP na maioria dos editais de concursos até 2009, onde a UNESP começa a contratar mais pela CLT.

As contratações autárquicas pela UNESP foram quimeras e inconcludentes, pois considerava a Reitoria a época 1986 a 2009, não usar a CLT e INSS, não desprendia maiores valores como os repasses dos empregados e patronal, como por exemplo, em 1986 havia mais servidores contribuindo e pouquíssimos aposentados, e o que era descontado dos servidores docente e técnico administrativo ficava na universidade que possivelmente utilizava-os no dia a dia da instituição de forma legal, porem, incoerente do ponto de vista da sustentabilidade econômica, e sabendo que em determinado momento a UNESP, destes recursos previdenciários dos servidores e patronal iriam fazer muita falta, como vem acontecendo, e aí se encontra um dos pilares da questão estrutural financeira. Os aposentados autárquicos não têm culpa alguma, o modelo de financiamento da UNESP exauriu sua capacidade!

A Lição não feita, alude à pueril despreocupação dos reitores e suas gestões, sobretudo, nas décadas de 90 e 2000 onde deveria no quesito aposentadoria autárquica unespiana ter criado um teto para aposentadoria com complementação via previdência privada. Ter aplicado os recursos previdenciários oriundos dos servidores e patronal em bancos estatais garantidos pelo Estado, como a época BANESPA, Banco do Brasil ou Caixa Econômica Fed., buscando evitar formar a questão estrutural financeira, que permitida, mantida e deixada há décadas nos “armários” da Reitoria, tal qual bomba-relógio que nesta gestão/reitoria explodiu.

Ainda nas décadas de 90 e 2000, deveria a UNESP, que igual as demais universidades públicas são geridas por docentes, ter passado a contratar mais pela CLT, pois se evitaria no presente, o crescimento vegetativo da folha de pagamento, sendo 53,7% inativos autárquicos que fizeram a UNESP grande e reconhecida.

 Sim, a questão da criação dos campi universitários nas décadas de 2000 e 2010, sem haver por parte do estado/SP elevar a cota parte da UNESP no ICMS, e orientado pelo ex-governador Alckmin, fomenta a crise financeira, mas não é o fator determinante não! A UNESP precisa passar por uma reformulação de valores, conduta e na estrutura de gestão, dada sua característica multicampi seu custo de gestão é bem maior, porem a UNESP está mais próximo e servindo os paulistas, que USP e UNICAMP cujo número de campus é bem inferior a UNESP, hoje com: 34 unidades, em 23 municípios, 22 no interior e 01 no litoral sul paulista.   

Incorporações diversas aos salários que se acumularam ainda que legal, transformaram várias remunerações em valores robustos, outra questão deixada passar, com a anuência da UNESP/Estado, nada se fez para prevenir maior impacto no item salários, e que hoje também pesa na conta entre outros fatores.

Assim sendo o atual governador carece por dever de oficio, sendo ele em ultima estância o mandatário maior das universidades, e junto com o pessoal técnico da UNESP, e construírem uma solução técnica, para que não volte esse estado de agonia vivenciada por todos unespianos e famílias.

O sofrimento reflete nossa imprevidência consciente ou não, que insistimos muitas vezes por orgulho ou vaidade legitimar justificando indevidamente argumentos infundados que não carregam em si razão.  -   Mônica Christi, pedagoga carioca.

Antonio Roberto Mauad – Turquinho. MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades, colaborador deste jornal.