Foto - Divulgação
Vamos lá, de novo, navegar em meio ao festival de aberrações e imoralidades do Congresso Nacional, cuja maioria dos parlamentares legisla em causa própria. Aliás, dali nada saí de bom para a maioria da população brasileira que, resignada, é obrigada a pagar diversos impostos para sustentar os desmandos e a vida nababesca que eles levam.
Muito bem! Essa semana o Senado Federal aprovou o projeto com novas regras para o Fundo Eleitoral, garantindo assim o financiamento das campanhas para as eleições municipais de 2020. Ou seja, será o brasileiro comum que irá custear as milionárias campanhas. Os políticos terão à disposição R$ R$ 1,7 bilhão para gastar. Caramba! Quase dois bilhões, gente!
O interessante é que o texto enviado pela Câmara ao Senado trazia mudanças em regras eleitorais e na legislação relacionada a partidos políticos, abordando temas de gestão das legendas. Mas, o acordo fechado em reunião de líderes resultou na exclusão de todos os trechos do texto, com exceção do que trata do financiamento de campanha.
Sabem porque essa pressa toda em aprovar as novas regras sobre o financiamento? Para ter validade, mudanças nas leis eleitorais devem ser sancionadas até um ano antes das eleições, que ocorrem no primeiro fim de semana de outubro.
No seu inteiro teor o projeto trazia pontos polêmicos, como o que dizia respeito à autorização da utilização de qualquer sistema de gestão contábil para a prestação de contas partidárias. Outra polêmica estava relacionada à multa a ser aplicada em casos de irregularidade, mas apenas nos casos em que houvesse uma conduta dolosa. Mas tudo ficou para depois. O mais importante para os congressistas foi mesmo garantir o bilionário fundo.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apontou que a decisão foi “coerente com o que as pessoas estão pensando em relação ao processo eleitoral e garante transparência das eleições”. Que balela!
O relator da proposta, Weverton Rocha (PDT-MA) emendou: “Futuramente, espero que se discuta a lei dos partidos e a lei eleitoral, para criar uma regra que possa valer para todas as eleições, para não ficar essa coisa de cada eleição ter que correr desesperadamente por conta do prazo da anualidade”. Cara de pau!
O texto agora retorna à Câmara dos Deputados, que pode reconstituí-lo, e então segue para a sanção presidencial. Se dependesse da decisão do presidente da Casa, Rodrigo Maia, o valor desse fundo partidário seria de R$ 1.8 bilhão. “Apenas” R$ 100 milhões a mais do que está sendo proposto.
É por essa e tantas outras que os "iluminados" políticos brasileiros, gradativamente, vem perdendo a credibilidade. Atitudes como esta são duchas de água fria na renovação, de trazer ao parlamento pessoas com ideias novas para melhorar a qualidade de vida de toda população e não somente a de alguns privilegiados. Com esse projeto os grandes favorecidos são os políticos que já estão no exercício do mandado, que abocanharão um quinhão maior desse fundo para continuar exercendo seus mandatos usufruindo suas benesses.
O ideal mesmo seria criar uma lei que impedisse o político de disputar a reeleição. Até quando vamos assistir políticos profissionais permanecerem no poder por 40, 50 ou 60 anos com suas ideias pra lá de ultrapassadas? Mas, cá entre nós, seria mais fácil ver um tamanduá bandeira tricotando um suéter lilás para um lobo guará, do que políticos votarem contra seus interesses pessoais. Para eles vale o ditado que “não se mexe em time que está ganhando”. E ganhando muito! Muito mesmo!