Audiência pública abre processo de nova licitação do transporte coletivo

Além de ter cumprido com uma obrigação legal, a audiência teve como objetivo esclarecer a opinião pública acerca do novo modelo adotado para a concessão do transporte coletivo, bem como dar ampla publicidade aos interessados sobre o projeto

 

Foi realizada nesta sexta-feira, dia 30, a  audiência pública para abertura de licitação para novo modelo de transporte coletivo em Botucatu. O encontro foi realizado no Cine Teatro Nelli e contou com a presença da equipe da prefeitura, representantes de empresas de ônibus e interessados no assunto.

“Diante da rescisão contratual com as empresas que atualmente prestam os serviços de transporte coletivo em Botucatu, há a necessidade de abertura de nova licitação na modalidade concorrência pública para que uma nova empresa venha exercer tais serviços e essa audiência é o primeiro passo para isso”, explicou o presidente da Comissão Permanente de Licitações (Copel), Murilo Paganini, que presidiu a reunião.

Além de ter cumprido com uma obrigação legal, a audiência teve como objetivo esclarecer a opinião pública acerca do novo modelo adotado para a concessão do transporte coletivo, bem como dar ampla publicidade aos interessados sobre o projeto básico, minuta do edital e minuta do futuro contrato.

“Vencida esta etapa, nós temos que aguardar um prazo legal de 15 dias úteis para publicar o edital da concorrência pública, que determinará a empresa que irá deter a concessão para os próximos 10 anos. Vejo que a audiência pública cumpriu com seu objetivo, já que os presentes puderam tomar conhecimento do novo modelo da concessão que será licitado e puderam sanar todas as dúvidas sobre o tema”, finalizou Murilo Paganini.

Os estudos e elaboração do novo modelo de concessão foram fruto de uma determinação do prefeito Mário Pardini. “Nosso desejo é ter um serviço de transporte público de qualidade em Botucatu. Estamos trabalhando muito nesse sentido e essa nova licitação é uma das alternativas que encontramos para isso”, afirmou Pardini.

 

A rescisão

No dia 21 de dezembro do ano passado, o então prefeito João Cury Neto (PSDB) anunciou, em caráter irrevogável, a decisão de rescindir os contratos de concessão com as empresas Stadtbus Transportes Ltda. e Viação São Dimas Transportes (que chegou a ser negociada com Reta Rápido Transportes Ltda., mas o processo não evoluiu)  alegando o não cumprimento de cláusulas contratuais e má qualidade dos serviços prestados à população. Na ocasião, o município abriu processo administrativo e deu prazo para que as empresas se manifestassem.

O secretário de Negócios Jurídicos de Botucatu, Antônio Jamil Cury Junior, diz que, durante o procedimento, a Reta Rápido Transportes foi reencampada pela São Dimas Transportes, que também pediu a chance de apresentar sua defesa ao município.

Na sequência, segundo o secretário, o processo seguiu para que a Comissão Permanente de Licitações (Copel) se manifestasse, juntamente com o Jurídico. Com base no parecer final do órgão, o prefeito decidiu rescindir os contratos de concessão e abrir nova licitação para o transporte coletivo.

O prefeito de Botucatu Mario Pardini publicou um decreto comunicando a rescisão dos contratos de concessão com as duas empresas responsáveis por operar o transporte coletivo no município. Até que uma nova licitação seja concluída, as empresas deverão continuar prestando o serviço e dez servidores públicos passaram fiscalizar o serviço de transporte coletivo dentro e fora dos veículos.