Primeiras audiências do Plano Diretor de Botucatu são agendadas

Foto - Valéria Cuter/Arquivo

Mesmo com o recesso que acontece no final de julho, os trabalhos de análise do Plano Diretor serão mantidos, com o objetivo de dar agilidade e para que o prazo final da tramitação não atropele o processo

 

Depois de ser protocolado pelo prefeito municipal e dar entrada na Câmara, o projeto de lei do Plano Diretor de Botucatu ganhará agora novos capítulos. Na tarde desta terça-feira, o presidente do Legislativo, vereador Izaias Colino (PSDB), definiu um calendário preliminar de atividades. Foram marcadas as primeiras cinco audiências públicas do tema, que serão no início de agosto.

A primeira medida definida pela casa foi de que cada uma das comissões internas da Câmara Municipal recebam uma cópia do Plano Diretor para que iniciem suas análises internas. Mesmo com o recesso do Legislativo, que acontece no final de julho, os trabalhos de análise do Plano Diretor serão mantidos. Tudo isso para dar agilidade e para que o prazo final da tramitação não atropele o processo.

As primeiras audiências públicas já foram definidas pela presidência e acontecerão nos dias 08, 09, 10, 11 e 15 de agosto, todas na Câmara Municipal, com início marcado para as 19 horas e encerramento previsto para as 21 horas. “Não significa que encerraremos as discussões com esses cinco encontros. Sendo necessário, ampliaremos os debates por quantas vezes forem necessárias”, comentou Colino.

Cronograma dos encontros

08 de agosto: Eixo Temático – Território: ocupação, uso e sustentabilidade, envolvendo as áreas de planejamento, meio ambiente, mobilidade urbana e habitação e outras.

09 de agosto: Eixo Temático – Desenvolvimento econômico, tratando dos setores de agricultura, indústria, comércio, serviços, turismo, ciência e tecnologia e políticas de formação profissional e emprego.

10 de agosto: Eixo Temático – Políticas sociais e desenvolvimento humano, envolvendo educação, saúde, assistência social, cultura, esporte e lazer.

11 de agosto: Eixo Temático – Cidadania, direitos humanos e solidariedade, que tratava da participação social e das políticas de descentralização, segurança pública, políticas de igualdade, inclusão social, políticas afirmativas, diretos humanos e outras matérias relacionadas.

15 de agosto: Eixo Temático – Gestão pública e desenvolvimento institucional, referente à organização e administração municipal.

De acordo com o presidente da Câmara, todo esse procedimento tem como grande objetivo preservar os direitos dos cidadãos. “Essa é uma forma que encontramos para agilizar o trâmite sem trazer nenhum prejuízo para a população. Estamos trabalhando em uma tramitação adequada, dando espaço para o botucatuense ser ouvido”, comenta.

Atualmente, a íntegra do Plano Diretor está disponível para consulta de qualquer cidadão no Portal da Câmara Municipal. O conteúdo pode ser acessado no endereço: http://www.camarabotucatu.sp.gov.br/portalxv/planodiretor.asp. Todas as dúvidas e sugestões podem ser encaminhadas pelo e-mail: planodiretor@camarabotucatu.sp.gov.br.

Todos os encontros contarão com a participação de representantes do Poder Executivo e serão abertos a participação popular. A TV Câmara transmitirá todos os encontros ao vivo em canal aberto sintonizado no 61.3, pelo site da Câmara, no www.camarabotucatu.sp.gov.br ou pelo Facebook do Legislativo, no www.facebook.com/camarabotucatu.