Prefeitura e empresas de ônibus estão procurando chegar a um consenso

Caso se arrasta desde a segunda quinzena de dezembro do ano passado, quando o então prefeito João Cury Neto rescindiu o contrato com as concessionárias em razão de inúmeros problemas que vinham sendo detectados, para que fosse aberta uma nova licitação

 

Ainda não se sabe o desfecho final com relação às duas empresas de ônibus que exploram o transporte público em Botucatu, Reta Rápido Transportes (ex-São Dimas) e Stadtbus Transportes. O caso vem se arrastando desde a segunda quinzena de dezembro do ano passado, quando o então prefeito João Cury Neto rescindiu o contrato com as concessionárias em razão de inúmeros problemas que vinham sendo detectados, para que fosse aberta uma nova licitação.

Durante o governo Mário Pardini, esse impasse continua e o processo licitatório não foi aberto em razão de uma das empresas entrar com uma ação junto ao  Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o processo foi interrompido. Em outubro as empresas propuseram um acordo, que traz entre outras coisas, a aquisição de 40 novos ônibus, mantendo a atual tarifa em R$ 3,35.

Para manter a tarifa nos valores atuais, as empresas querem que a Prefeitura abra mão da outorga, que foi criada no governo João Cury e gera uma verba mensal para ser usada no próprio sistema viário da Cidade. Além disso, a Prefeitura arcaria com parte da gratuidade oferecida aos usuários.

A proposta das empresas está sendo estudada pela Prefeitura,  juntamente com os vereadores que dão sustentação ao governo Pardini, já que o acordo deverá ser, obrigatoriamente,  homologado pela Câmara. Um projeto neste sentido poderá ser elaborado e encaminhado para apreciação e discussão em plenário.

“Ainda não há nenhum projeto pronto e estão sendo acertados os pontos do acordo, com a base na câmara.  O que é fato, é que a tarifa está congelada há 24 meses e as empresas vivem um desequilíbrio financeiro.  A outorga, segundo o contrato vigente, foi estipulada exatamente para garantir o equilíbrio financeiro do sistema. Esse valor não é uma receita da prefeitura, já que vai para o Fundo Municipal de Transporte e só pode ser aplicado na mobilidade urbana, ou seja, não estamos recusando receita. A questão da gratuidade ainda não foi definida. Na verdade, quem será mais beneficiado com esse acordo é a população, que teria a mesma tarifa e um transporte de qualidade”, disse o prefeito.