Ditadura militar e democracia são temas de mesa redonda na OAB

Ditadura militar no Brasil ou Quinta República Brasileira foi o regime instaurado em 1 de abril de 1964 e que durou até 15 de março de 1985, sob comando de sucessivos governos militares

 

Nesta sexta-feira, 08, às 19h30, o Museu Histórico e Pedagógico “Francisco Blasi” (MuHP) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subsecção de Botucatu promoverão a mesa redonda e o debate "Cidadania: Democracia vs Ditadura". O evento pretende oferecer aos participantes uma conversa franca e aberta sobre a ditadura e o golpe militar de 1964 no Brasil.

A atividade faz parte do projeto “Ecos da Memória” do MuHP. Participarão da mesa redonda Gilberto Natalini, Presidente da Comissão da Verdade em São Paulo; Silvio Almeida, jurista, professor e Presidente do Instituto Luiz Gama; Camilo Onoda Caldas, advogado do Instutito Luiz Gama; e Valdir Paixão, Secretário Municipal de Educação de Botucatu.  A mesa redonda é gratuita e aberta à população.

O evento acontece no auditório da OAB, na Praça XV de Novembro, 30, Centro, com  transmissão online na Fanpage do MuHP no Facebook: www.facebook.com/MuHPBotucatu

 

AI-5

Ditadura militar no Brasil ou Quinta República Brasileira foi o regime instaurado em 1 de abril de 1964 e que durou até 15 de março de 1985, sob comando de sucessivos governos militares. De caráter autoritário e nacionalista, teve início com o golpe militar que derrubou o governo de João Goulart, o então presidente democraticamente eleito. O regime acabou quando José Sarney assumiu a presidência, o que deu início ao período conhecido como Nova República (ou Sexta República).

Apesar das promessas iniciais de uma intervenção breve, a ditadura militar durou 21 anos. Além disso, o regime pôs em prática vários Atos Institucionais, culminando com o Ato Institucional Número Cinco (AI-5) de 1968, que vigorou por dez anos. A Constituição de 1946 foi substituída pela Constituição de 1967 e, ao mesmo tempo, o Congresso Nacional foi dissolvido, liberdades civis foram suprimidas e foi criado um código de processo penal militar que permitia que o Exército brasileiro e a Polícia Militar pudessem prender e encarcerar pessoas consideradas suspeitas, além de impossibilitar qualquer revisão judicial.