Comissão faz estudos para desobstruir calçadas e passeios públicos

Objetivo do grupo é propor as atualizações necessárias para adequar a legislação às novas normas de acessibilidade, de forma a garantir segurança e plena mobilidade à população

 

Para buscar uma solução a um problema quer acontece em Botucatu há vários anos, a Câmara Municipal de Botucatu criou a  Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para  revisar a legislação municipal que trata de calçadas e passeios públicos, bem como dos diversos elementos que interferem diretamente na acessibilidade e mobilidade. Os trabalhos dessa Comissão  se iniciaram, oficialmente, nesse primeira quinzena de dezembro.

A iniciativa é um desdobramento da reunião pública sobre o tema, realizada na Câmara em setembro deste ano, que levantou a necessidade de revisar a legislação, que é ampla e está dispersa entre diversas leis, algumas muito antigas. Essa reunião resultou na elaboração de um requerimento assinado pelo vereador Carlos Trigo (PDT).

O trabalho dessa comissão que está sendo presidida pelo autor do requerimento e terá 180 dias para ser concluída, conta como membros os vereadores Paulo Renato (PSC), Abelardo da Costa Neto (PMDB), Jamila Cury Dorini (PSDB), Alessandra Lucchesi (PSDB) e Rose Ielo (PDT).

Além de agrupar o que já existe, o grupo vai propor as atualizações necessárias para adequar a legislação às novas normas de acessibilidade, de forma a garantir segurança e plena mobilidade à população. Além da conservação, manutenção e padronização das calçadas e passeios públicos os trabalhos vão abranger, também, estudos sobre piso tátil, uso das calçadas por comerciantes para expor os mais variados produtos, posicionamento das lixeiras, grades, bueiros, árvores e obstáculos em geral.