No estado todo, a situação afeta cerca de 12,5 mil servidores, desses, 2.500 trabalham no campus de Botucatu e a Unesp pagou o 13º salário apenas para os funcionários contratados pelo regime da CLT, com carteira assinada
Servidores autárquicos da Unesp de Botucatu (SP) entraram em greve nesta segunda-feira (14) contra o atraso no pagamento do décimo terceiro salário. Segundo os manifestantes, cerca de 100 funcionários das três faculdades - Faculdade de Medicina, Instituto de Biociências e Faculdade de Ciências Agronômicas - participaram de uma passeata na unidade e nesta quarta-feira a passeata percorreu as ruas centrais de Botucatu.
No estado todo, a situação afeta cerca de 12,5 mil servidores, desses, 2.500 trabalham no campus de Botucatu. A Unesp pagou o 13º salário apenas para os funcionários contratados pelo regime da CLT, com carteira assinada. Os servidores estatutários não receberam o benefício. Na região Centro-Oeste Paulista, aproximadamente 4 mil servidores são afetados pela falta de pagamento.
Desde o segundo semestre do ano passado, a reitoria está detalhando esta situação à comunidade universitária, mantendo-a informada da crise orçamentária e financeira da universidade. Ainda não há uma data prevista para o pagamento do 13º salário de 2018 para os servidores autárquicos.
Conforme fora anunciado pelo reitor na reunião do conselho universitário de dezembro de 2018, no caso de não se concretizar o crédito suplementar extra-limite por parte do governo estadual, a Unesp convocaria para a segunda quinzena deste mês de janeiro reunião extraordinária do conselho universitário para revisar a proposta orçamentária de 2019 e readequá-la para o pagamento devido.
Em nota, a Unesp disse que no fim do ano passado pediu ao governo do estado um crédito suplementar para pagar o 13° aos funcionários, mas até agora não recebeu o dinheiro. A reitoria informa que, em todo o estado, os atrasos somam R$ 175 milhões. A assessoria de imprensa do Estado de São Paulo informou em nota que até setembro do ano passado, a universidade recebeu do estado um montante da ordem de R$ 1,7 bilhão e que uma suplementação ainda será avaliada pela nova gestão.
A situação não é nova e também aconteceu com o pagamento do décimo terceiro de 2017. Na ocasião, o atraso no pagamento chegou a provocar paralisações e protestos em alguns campi. A situação fez com que a Justiça determinasse que Unesp fizesse o pagamento integral a todos os funcionários.
De acordo com Rosana Bicudo, coordenadora do sindicato dos trabalhadores da Unesp, a situação que se repete pelo segundo ano seguido tem obrigado muitos servidores a recorrer até a empréstimos para saldar as contas do fim de ano. Aponta a reitoria que, caso o crédito suplementar não seja liberado pelo governo, será convocada uma reunião extraordinária do Conselho Universitário para “revisar a proposta orçamentária de 2019 e readequá-la para o pagamento devido”. Segundo a Unesp, essa reunião deve ocorrer provavelmente no próximo dia 22.
Nota do Sintunesp
Estamos em greve e pedimos o seu apoio!
Você sabia que cerca de 12.700 trabalhadores – servidores técnico-administrativos e professores estatutários da UNESP, ativos e aposentados – ainda não receberam o 13º salário?
Embora o 13º salário seja um direito garantido em lei, a Reitoria da UNESP ainda não honrou este compromisso. Os gestores da Universidade desconsideram o prejuízo que o não recebimento do 13º salário no prazo estabelecido por lei (20/12) causa aos servidores e suas famílias: dívidas não pagas, juros e multas cobrados, novos endividamentos, constrangimentos diversos. O descaso com os trabalhadores da Universidade é claro, pois nenhum fornecedor deixou de receber da instituição.
Em reunião com as entidade sindicais representativas dos trabalhadores e da Unesp, dia 12/12/2018, o reitor Sandro Valentini admitiu que a Universidade tem reservas em valores suficientes para arcar com o pagamento do 13º salário dos estatutários, mas que não poderia utilizá-los, pois isso deixaria o caixa descoberto em 2019. Mas nós, trabalhadores, não temos dúvidas de que a prioridade deve ser o pagamento do 13º salário.
Adiar a quitação desse direito dos servidores é reforçar uma clara opção política da atual administração da Unesp: bancar a instituição com recursos obtidos por meio de arrocho salarial, do confisco de direitos e do congelamento das carreiras e das contratações.
Por isso, estamos em greve até que nossos direitos sejam respeitados. Trabalhamos seriamente o ano todo, contribuímos para que a Unesp continue sendo uma das mais importantes universidades do país, mantendo sua excelência em ensino, pesquisa e extensão, além de ser elemento fundamental no desenvolvimento econômico das cidades onde está instalada. Por isso, exigimos respeito e queremos o imediato pagamento do 13º salário.
Contamos com a solidariedade da população com a nossa luta!
13º salário é um direito! Unesp, cumpra a lei e pague seus servidores estatutários!
Servidores Técnico-Administrativos da Unesp em luta.
Sintunesp
Janeiro/2019