Investigação de possível cartel em postos de combustíveis de Botucatu chega à reta final

De acordo com o delegado Geraldo Franco Pires, que nos últimos anos acompanha o preço praticado em Botucatu, nos postos de combustíveis da Cidade existe um alinhamento de preços, ou seja, alternadamente, cobram preços muito próximos

 

Após cinco anos de trabalho, resultando em um processo com 15 volumes, de 200 páginas cada um, contendo documentos com informações técnicas e contábeis, notas fiscais, apontamentos da Receita Estadual, distribuidoras e Proteção ao Consumidor - Procon, a Delegacia de Investigações Gerais (DIG), de Botucatu, está na reta final das investigações que apura a existência de um possível cartel praticado em postos de gasolina na Cidade.

Cartel é definido como acordo explícito ou implícito entre concorrentes para, principalmente, fixação de preços ou cotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação ou, por meio da ação coordenada entre os participantes, eliminar a concorrência e aumentar os preços dos produtos, obtendo maiores lucros, em prejuízo do bem-estar do consumidor.

O delegado Geraldo Franco Pires, que nos últimos anos acompanha o preço praticado em Botucatu, já disse que "nos postos de combustíveis da Cidade existe um alinhamento de preços, ou seja, alternadamente, cobram preços muito próximos e o trabalho está direcionado para concluir se esse alinhamento se dá em razão de um cartel, ou de conduta, prática de estabelecer o seu preço a partir do preço do outro". Durante o trabalho investigativo todos os proprietários dos postos foram ouvidos.

O relatório do caso deverá ser encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), autarquia federal brasileira, vinculada ao Ministério da Justiça, que tem como objetivo orientar, fiscalizar, prevenir e apurar abusos do poder econômico, exercendo papel tutelador da prevenção e repressão do mesmo.  O CADE é um dos órgãos que constituem o SBDC - Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.

O vereador Abelardo da Costa Neto (MDB), que vem fazendo denúncias sobre o preço do combustível em Botucatu usando as redes sociais, entende que em Botucatu a suspeita de irregularidade é grande, de acordo com a investigação.  Ele aponta que os motoristas reclamam não só dos valores, mas também por não existirem alternativas na hora de encher o tanque dos veículos.

“Em Botucatu, todos os postos de combustíveis cobram, praticamente, o mesmo valor pelo litro de gasolina e do etanol. Venho denunciando essa prática há muito tempo e agora estamos na reta final de um trabalho investigativo. É certo que o combustível em Botucatu é um dos mais altos da região Centro-Oeste Paulista. O que revolta motoristas é que, em cidades próximas, o preço é mais em conta. Já documentei e denunciei isso várias vezes”, aponta o vereador.

As reclamações dos consumidores chegaram ao Procon e Ministério Público de Botucatu e o caso foi encaminhado à DIG que passou a investigar se os empresários do ramo combinam a tabela de preços. Nenhum dono de posto de combustíveis procurado pela reportagem quis falar sobre o assunto e o espaço está aberto a quem queira se manifestar.