Prefeitura não irá fazer o pagamento do Fundeb aos professores em 2017

A retração das receitas, o elevado custo de substituições em decorrência de faltas e afastamentos médicos, além do aumento de gastos gerado pela contratação de novos professores inviabilizaram a criação de excesso de arrecadação, que em anos anteriores, garantiu os recursos

 

Um nota oficial emitida pela Prefeitura Municipal de Botucatu, através da Secretaria de Educação,  está informando que, em razão da crise econômica que assola as cidade brasileiras e Botucatu não foge à regra,  irá deixar de o Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

 

Conheça íntegra da nota

A Prefeitura de Botucatu informa que após o repasse da última parcela do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), ocorrido em dezembro de 2016, foi realizada uma criteriosa análise da disponibilidade financeira a fim de verificar a possibilidade de concessão do abono do Fundeb aos servidores ligados à Secretaria Municipal de Educação. 

O agravamento da crise financeira que assola o país e impacta diretamente nas contas dos municípios, provocou queda na arrecadação e trouxe severas dificuldades para a maior parte das prefeituras honrar compromissos básicos como o pagamento dos salários e do 13º dos servidores.

Em Botucatu, apesar dessas despesas serem pagas rigorosamente em dia, a queda nos repasses do Governo Federal, a retração das receitas, o elevado custo de substituições em decorrência de faltas e afastamentos médicos, além do aumento de gastos gerado pela contratação de novos professores para fazer frente à ampliação da rede municipal de ensino, inviabilizaram a criação de excesso de arrecadação, que em anos anteriores, garantiu os recursos para o pagamento do abono do Fundeb. Diante disso, a concessão do benefício não acontecerá neste ano

A administração municipal mantém inabalável a convicção de que os avanços na área de educação passam obrigatoriamente pela valorização do professor e dos demais profissionais do magistério e de áreas de apoio. E continuará promovendo esforços nesse sentido. 

Já estamos avançando. Atualmente, o salário inicial pago a um professor da rede municipal de ensino, para uma jornada de 150 horas mensais, é de R$ 2.404,00. O valor está acima dos R$ 2.298,80, novo piso nacional da categoria, que acaba de ser anunciado pelo Governo Federal, para uma jornada de 200 horas mensais. Com fé e trabalho sério podemos avançar muito mais. Essa é nossa meta!

Secretaria Municipal de Educação

Prefeitura de Botucatu/SP