Ex-prefeito João Cury emite nota sobre o processo do “Caso Sangari”

Sentença que inocentou em primeira estância, expedida pelo juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Botucatu, Fábio Fernandes Lima, que julgou improcedente a ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo

 

Em nota oficial, o ex-prefeito João Cury Neto (foto), atual presidente da Fundação Estadual para o Desenvolvimento da Educação (FDE), se manifestou sobre a sentença expedida pelo juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Botucatu, Fábio Fernandes Lima, que julgou improcedente a ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.

O Ministério Público abriu investigação por supostas irregularidades em contrato assinado em 2010, entre a Prefeitura de Botucatu e a Sangari do Brasil para implantação de nova metodologia de Ciências nas escolas municipais de Botucatu. O município pagou, no total, R$ 11.241.832,02, sendo feito dois aditamentos. O contrato foi reincidido dois anos depois, ou seja, em 2012. Nesse mesmo processo também foram inocentados o ex-secretário de Educação, Narcizo Minetto Júnior e a empresa Sangari do Brasil, hoje Abramundo Educação em Ciências LTDA.

Vale destacar que a decisão é em primeira instância e ainda cabe recurso e as investigações do caso estão em andamento na esfera federal, em Bauru, que pediu cópias do processo do inquérito civil e da  Ação Civil Pública ingressada contra a empresa Sangari, o ex-prefeito e ex-secretário.

 

Nota oficial do ex-prefeito

Recebo com serenidade a decisão da Justiça que julgou improcedente a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público que alegava ter havido irregularidade na dispensa de licitação para contratação da empresa Sangari do Brasil com objetivo de implantar nova metodologia de ciências aos alunos da rede municipal de ensino de Botucatu.

A sentença do juiz Fábio Fernandes Lima, da 2ª Vara Cível de Botucatu, não deixa dúvidas de que a contratação aconteceu de forma lícita; os serviços foram efetivamente prestados, sem qualquer prejuízo ao erário público. E, o mais importante: essa experiência inovadora enriqueceu sobremaneira o aprendizado de milhares de alunos da rede escolar municipal.

Desde que a denúncia foi apresentada e o Ministério Público ingressou em juízo, tínhamos a convicção de que as questões levantadas seriam devidamente esclarecidas, já que nossa administração havia se cercado de todas as cautelas para que a contratação respeitasse os limites impostos pela lei, com a finalidade única de elevar a qualidade do ensino oferecido aos nossos alunos.

Apesar do parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado, ainda pairavam dúvidas sobre a idoneidade dos procedimentos adotados. Isso perdurou por quatro longos anos. Éramos os principais interessados em esclarecer e comprovar a legalidade de todos os nossos atos. Tínhamos o compromisso de prestar os esclarecimentos necessários ao juiz, ao Ministério Público e a quem quer que fosse.

Felizmente, a Justiça acatou os nossos argumentos e decidiu que agimos de maneira correta. Após ser lançada luz sobre esse episódio, o caso teve um desfecho importante e que atesta a forma responsável como sempre conduzimos nossas ações no período em que governamos Botucatu. O juiz foi bastante assertivo ao proferir sua decisão, dirimindo todas as dúvidas e nos dando ganho de causa.

Essa vitória, em primeira instância, de certa forma, nos tira um peso das costas, para que possamos continuar andando pelas ruas de cabeça erguida, de peito aberto, olhando nos olhos de cada botucatuense, com a certeza de que entregamos o melhor de nós em cada ação que desenvolvemos nos oito anos em que tivemos o privilégio de governar nossa cidade.

Quando a velhice chegar, quero ter a chance de olhar para trás e verificar que minha trajetória de vida foi construída com honra e dignidade. Alicerçada nos princípios e valores éticos que herdei de meus pais. A política pode e deve ser um instrumento capaz de transformar para melhor a vida das pessoas. É nisso que eu acredito. É isso que me move. É por isso que continuo na vida pública.

Felizmente, a verdade prevaleceu. A todos, que mesmo nos momentos mais turbulentos, nos manifestaram apoio e solidariedade e sempre estiveram ao nosso lado, fica aqui a minha eterna gratidão. Vamos seguir em frente, com fé e coragem. Que Deus nos ilumine.

Tamojunto, sempre!