Proposta de venda de imóveis do Município é adiado mais uma vez na Câmara

Vereador Abelardo pediu vistas e o projeto foi adiado por mais um semana e volta a ser debatido na sessão do dia 13 e deve ser aprovado, já que o prefeito tem segura maioria na Câmara (8 dos 11 vereadores)

 

Pela segunda semana consecutiva o Projeto de Lei nº 044 de 28 de setembro de 2017, de autoria do prefeito Mário Pardini, que dispõe sobre a venda de 26 imóveis de propriedade do Município de Botucatu, espalhados por diversas regiões, que não estão sendo usados, foi adiada, em razão do pedido de vistas feito pelo vereador Abelardo da Costa Neto (PMDB). Esta foi a segunda semana seguida em que o projeto é adiado. Na primeira votação, o adiamento foi solicitado pela  vereadora Rose Ielo. 

A propositura gerou debate acirrado entre os vereadores de situação, principalmente envolvendo o líder do prefeito Mário Pardini na Câmara,  Ednei Carreira (PSB) e a vereadora do PT, Rose Ielo.  Carreira defendia a aprovação do projeto,  já que os terrenos seriam inservíveis para o Executivo. Rose Ielo, por sua vez, apontou que os imóveis poderiam, sim, ter utilizados e são patrimônio do Município.

Para serenar os ânimos, Abelardo pediu vistas ao projeto que acabou adiado por mais uma semana e volta a ser debatido na sessão do próximo dia 13 e deve ser aprovado, já que o prefeito tem ampla maioria na Câmara (8 dos 11 vereadores) e a oposição não poderá mais formular pedido de adiamento.

 

O projeto

A proposta da venda dos terrenos vem assinada pelo secretário municipal de Administração,  Junot de Lara Carvalho e secretário adjunto do Governo, Marcelo Emílio de Oliveira.  A redação aponta que a aquisição será feita mediante processo licitatório e o arrematante deverá ter conhecimento das condições físicas do imóvel, devendo aceitá-las no estado em que se encontra e em caso de desocupação ficará sob sua responsabilidade as medidas cabíveis.

“Referidos imóveis foram adquiridos ao longo dos anos encontrando-se, atualmente, sem destinação pública. Assim, a administração pública entendeu conveniente a alienação dos mesmos para que os valores adquiridos sejam aplicados na aquisição de novos equipamentos necessários para expansão dos serviços públicos e/ou na melhoria dos equipamentos existentes”, explanou Junot Carvalho.

Lembra o secretário que vários imóveis colocados em disponibilidade, já tiveram autorização de venda pela Câmara, no entanto, foram realizadas novas avaliações, de acordo com os valores atuais de mercado. “Por isso entendemos por bem encaminhar novamente referido projeto”, colocou o secretário.