Câmara Municipal vota projeto que institui o Vale-Creche no Município

Projeto pretende zerar o déficit, priorizará as vagas mais urgentes, como por exemplo, nos casos em que os pais precisarem de uma vaga na creche para o filho como condição fundamental para continuar trabalhando

 

Entre as  proposituras a serem votadas na sessão da Câmara Municipal da próxima segunda-feira, dia 11,  está o Projeto de Lei nº 61/2017, de autoria da Prefeitura Municipal que regulamenta o Vale-Creche para o ano de 2018 e cria condições para a contratação de vagas em creches da iniciativa privada do município e amplia a oferta em outras instituições conveniadas a Prefeitura. Projeto foi elaborado através de um requerimento apresentado pelo vereador do PSC, Paulo Renato (foto).

A ação ficou decidida após uma reunião que envolveu o prefeito Mário Pardini, o secretário de Educação, Valdir Paixão; o vereador Paulo Renato, propositor do requerimento na Casa de Leis, e a equipe jurídica da Prefeitura, e na qual foi produzida a minuta a ser encaminhada. Se aprovado, o Vale Creche deve estar presente no Orçamento Municipal em 2018. Atualmente, o Município conta com um déficit de 400 vagas em creches municipais para crianças de 0 a 3 anos.

“O Vale Creche, que pretende zerar este déficit, priorizará as vagas mais urgentes, como por exemplo, nos casos em que os pais precisarem de uma vaga na creche para o filho como condição fundamental para continuar trabalhando”, afirma o prefeito Mário Pardini.

Assim que aprovado na Câmara dos Vereadores, o Projeto de Lei retorna ao executivo para regulamentação e viabilização orçamentária. “Essa é uma forma de atender com rapidez e qualidade a demanda de vagas em creches do município. O projeto, caso seja aprovado, retornará ao executivo para a criação dos critérios a serem adotados para a execução do mesmo”, cita Paulo Renato.

De acordo com o vereador, investir em creches é de fundamental importância para que as mães possam trabalhar. Cita que em Botucatu mais de 200 crianças aguardam por uma vaga nas redes de educação infantil municipais. “Por isso elaboramos o requerimento para que fosse criado pelo Executivo um Projeto de Lei que busque a diminuição da demanda e quem sabe zerar a lista de espera nas creches municipais”, explica Paulo Renato. “O Vale-Creche vem ao encontro dessa necessidade e acredito que o projeto será aprovado por unanimidade”, complementa.

O Vale Creche já possui execução em outros municípios do interior paulista, como Limeira e Hortolândia, cidades que inclusive foram visitadas por integrantes da Educação botucatuense durante a produção do projeto.