Vereadores de Botucatu aprovam projeto que institui Vale-Creche no Município

Projeto pretende zerar o déficit, priorizar as vagas mais urgentes, como por exemplo, nos casos em que os pais precisarem de uma vaga na creche para o filho como condição fundamental para continuar trabalhando

 

Na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 11, da Câmara Municipal de Botucatu os vereadores aprovaram o  Projeto de Lei nº 61/2017, de autoria da Prefeitura Municipal que regulamenta o Vale-Creche para o ano de 2018, cria condições para a contratação de vagas em creches da iniciativa privada do município e amplia a oferta em outras instituições conveniadas a Prefeitura. Projeto foi elaborado através de um requerimento apresentado pelo vereador do PSC, Paulo Renato (foto).

A propositura foi encaminhada ao Legislativo após uma reunião entre o prefeito Mário Pardini, o secretário de Educação, Valdir Paixão; o vereador Paulo Renato, e a equipe jurídica da Prefeitura, que produziu a minuta.  Agora o Vale-Creche deve estar presente no Orçamento Municipal em 2018, para suprir um déficit de 400 vagas em creches municipais para crianças de 0 a 3 anos.

Aprovado na Câmara, o projeto vai retornar ao Executivo para regulamentação e viabilização orçamentária. “Essa é uma forma de atender com rapidez e qualidade a demanda de vagas em creches do município. O projeto retornará ao Executivo para a criação dos critérios a serem adotados para a execução do mesmo”, cita o vereador Paulo Renato.

De acordo com o vereador, investir em creches é de fundamental importância para que as mães possam trabalhar. Cita que em Botucatu dezenas de crianças aguardam por uma vaga nas redes de educação infantil municipais. “Por isso elaboramos o requerimento para que fosse criado pelo Executivo um Projeto de Lei que busque a diminuição da demanda e quem sabe zerar a lista de espera nas creches municipais”, explica Paulo Renato. “O Vale-Creche vem ao encontro dessa necessidade”,  complementa.

Vale lembrar que o Vale Creche já possui execução em outros municípios do interior paulista, como Limeira e Hortolândia, cidades que inclusive foram visitadas por integrantes da Educação botucatuense durante a produção do projeto.