Comissão estuda criar legislação para uso de calçadas e passeios públicos

Minuta de uma Lei que contemple regras de rampas, esquina, meio fio, piso tátil, posicionamento de lixeiras, grades e bueiros no passeio público e nas calçadas no município

 

Aconteceu na manhã desta terça-feira, 6 de fevereiro, a primeira reunião do ano da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes criada com a finalidade de revisar a legislação municipal que trata de calçadas e passeios públicos.

O grupo está animado e já começou a elaborar a minuta de uma Lei que contemple regras de rampas, esquina, meio fio, piso tátil, posicionamento de lixeiras, grades e bueiros no passeio público e nas calçadas no município.

Na avaliação do presidente da Comissão, vereador Carlos Trigo (PDT), os trabalhos estão avançando de forma bastante positiva. “É importante destacar que nós optamos por conduzir esse processo sempre trazendo o Executivo para perto do Legislativo. Entendemos que trabalhando juntos desde o início podemos garantir que a lei proposta seja viável de ser fiscalizada e cumprida”, comenta Trigo.

Da reunião participaram os vereadores José Fernandes de Oliveira (PSDB), Alessandra Lucchesi (PSDB), Jamila Cury (PSDB) e Rose Ielo (PDT), representantes da sociedade civil e membros da Secretaria do Verde e do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA.  “Outras Secretarias serão chamadas em próximas reuniões”, completa o presidente.