Projeto que abre precedente a rodeios em Botucatu é rejeitado na Câmara

Fotos: Nagila Maia

 

Na propositura estão inseridos dezenas de artigos que versejam sobre uma série de propostas ligadas a maus tratos com animais e uso de sedem para as provas de montaria em touros

 

Depois de adiarem por três  sessões consecutivas, todas com o plenário lotado, os vereadores da Câmara Municipal de Botucatu votaram nesta quarta-feira, dia 2, o polêmico Projeto de Lei  73/2017 específico sobre a causa animal. Propositura é  assinada pelo prefeito Mário Pardini, que trata da causa animal e abre precedentes para realização de rodeios na Cidade, com  uso de sedem para as provas de montaria em touros, atividade que está proibida no município desde 2008. Em razão da complexidade do projeto e divisão de opiniões, um aparato foi montado pela Polícia Militar e Guarda Civil Municipal para controle do fluxo de entrada do público ao plenário.

No início da sessão o vereador Antônio Vaz de Almeida - Cula (PSC) pediu que fosse suprimido o Grande Expediente, espaço de 15 minutos que os parlamentares têm para explanar suas opiniões na tribuna na Casa. O pedido foi aprovado pela maioria, mas causou desconforto aos vereadores Abelardo da Costa Neto (MDB), Sargento Laudo Gomes da Silva (PP) e José Fernandes de Oliveira (PSDB) que votaram contrários à supressão, mas foram vencidos.

No projeto estão inseridos dezenas de artigos que versejam sobre uma série de propostas ligadas a maus tratos com animais, que institui a política de bem estar animal, controle populacional de cães e gatos, estímulo a posse responsável e incentivo a adoção de animais e a proteção de animais domésticos contra os maus tratos e dá outras providências.

São objetivos de esta Lei garantir direitos; prevenir, reduzir e eliminar as causas de sofrimento aos animais; preservar o bem estar da população humana, evitando danos causados por animais; prevenir, reduzir e eliminar a morbidade, a mortalidade, bem como os sofrimentos humanos causados pelas zoonoses; preservar a vida e a saúde das populações animais; e  desenvolver ações visando ao controle das populações animais.

Apenas os vereadores Rose Ielo (PDT) e Ednei Carreira (PSB) usaram a tribuna para debater o projeto que foi colocado em votação e acabou sendo rejeitado por 6 a  4.  Votaram contra o projeto os vereadores Carlos Trigo (PDT), Rose Ielo (PDT), Alessandra Lucchesi de Oliveira (PSDB), Ednei Carreira (PSB), Jamila Cury Dorini (PSDB) e Antônio Vaz de Almeida – Cula (PSC).

Favoráveis ao projeto que foi rejeitado estiveram:  José Fernandes de Oliveira Júnior (PSDB),  Sargento Laudo Gomes da Silva (PP), Paulo Renato da Silva (PSC) e Abelardo da Costa Neto (MDB). Como presidente da Casa, Izaias Colino (PSDB),  só votaria de se houvesse um empate no plenário.

Vale destacar que o sargento Laudo, antes de o projeto ser colocado em votação, pediu uma paralisação dos trabalhos por 30 minutos com o intuito de fazer a uma reunião com seus pares, mas o pedido foi rejeitado. Laudo, então, pediu adiamento por mais uma sessão (vistas), mas foi voto vencido, novamente, pela maioria.

Com a rejeição do Projeto de Lei 73/2018, continua em vigência a lei 4.904 da causa animal, de dezembro de 2008. Na ocasião, o projeto foi apresentado pelos vereadores Antônio Luiz Caldas Júnior (PCdoB), Carlos Trigo (PT), Lelo Pagani (PT), Reinaldo Mendonça Moreira – Reinaldinho (PR) e Benedito José Gamito (PT).