Comissão de vereadores deverá rever legislação sobre sons urbanos em Botucatu

A Lei nº 4127, do ano de 2000, trata sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissão nas diferentes zonas e atividades, impondo penalidades

 

No dia 14 de agosto a Câmara Municipal de Botucatu trouxe novamente para uma audiência pública o tema da “perturbação do sossego”. Um bom público compareceu e pôde esclarecer dúvidas sobre alvará de funcionamento, decibelímetro, festas, fiscalização e punições, entre outros temas.

A discussão levantou a necessidade de rever a legislação vigente. A Lei nº 4127, do ano de 2000, trata sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissão nas diferentes zonas e atividades, impõe penalidades e dá outras providências.

“A qualidade e abrangência do debate realizado aqui sinalizou para nós que é hora de nos debruçarmos novamente sobre essa problemática. Por isso queremos que seja constituída uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para aprimorar a legislação sobre a matéria”, argumenta o vereador  Ednei Carreira (PSB), um dos autores da propositura.

Além dele, assinam também o requerimento 698 os vereadores Antônia Vaz de Almeida - Cula (PSC), Sargento Laudo Gomes (PP), Paulo Renato (PSC), Alessandra Lucchesi e Jamila Cury (PSDB). Pelo Regimento Interno da Casa, a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes é composta por cinco membros e tem prazo de duração de 180 dias para concluir os trabalhos em relação ao tema.

 

Saúde

Vale destacar que a emissão de sons, acima do suportável pelo ser humano, têm um enorme potencial de causar sérios malefícios à saúde e é considerado poluição  sonora. A correta fiscalização bem como a punição adequada são essenciais para se coibir os excessos.

A poluição sonora nas cidades indubitavelmente influencia na qualidade de vida das pessoas que nelas habitam ou nela interagem de alguma forma.  Insônia, e/ou problemas nervosos, estresse depressão, perda de audição, agressividade perda de atenção e concentração, perda de memória, dores de cabeça, aumento da pressão arterial, cansaço, gastrite e úlcera, queda de rendimento escolar e no trabalho, surdez, (em casos de exposição à níveis altíssimos de ruído),  assim como uma cadeia de outras enfermidades diferentes,  são alguns problemas causados pela poluição sonora.