Câmara vota criação de cargo em comissão de assessor parlamentar e suplente assume

Entre as atribuições estão a de assessorar os vereadores na execução de atividades legislativas; preparar matérias relativas a pronunciamentos e proposições dos vereadores e assessorar na execução de atividades administrativas do gabinete

 

A Mesa Diretora da Câmara Municipal fez a convocação dos vereadores para uma sessão extraordinária programada para a próxima quinta-feira (19), às 13h30, para apreciar e votar o primeiro projeto de lei dessa nova legislatura e que altera o quadro de pessoal da Câmara Municipal.

Propositura tem por finalidade a criação de cargo comissionado de assessor parlamentar, com vistas ao aprimoramento dos trabalhos legislativos e com o intuito de aumentar continuamente a transparência da gestão, com carga horário de 30 horas semanais,  e salário de R$ R$ 3.236,50. O nome será anunciado após a criação do cargo.

A Mesa Diretora, para o biênio 2017/2018,  é composta por:  Izaias Branco da Silva Colino (presidente) e Ednei Lázaro da Costa Carreira (vice-presidente),  Já a  primeira e segunda secretarias estão ocupadas por Alessandra Lucchesi de Oliveira  e Abelardo Wanderlino da Costa Neto,  respectivamente.

Vale destacar  que para ir a plenário o projeto passou pela  avaliação de três membros da Mesa, ou seja,  o presidente e os dois secretários. O resultado foi de dois a um, já que Abelardo se mostra contra a criação do cargo e adiantou que irá expor seus motivos em plenário. A decisão está nas mãos de 10 vereadores que decidirão pela criação do cargo ou pela rejeição. O presidente só vota, caso acontecer um empate.

De acordo com a assessoria da Câmara, no projeto consta que a criação deste cargo acarretará um aumento nas despesas com pessoal, conforme valores e percentuais detalhados nos relatórios que acompanham o projeto, cujos reflexos ficarão longe dos limites impostos pela legislação.  A iniciativa de projetos desta natureza é de competência exclusiva dos Membros da Mesa.

Conta nas atribuições, assessorar os vereadores na execução de atividades legislativas; preparar matérias relativas a pronunciamentos e proposições dos vereadores; assessorar na execução de atividades administrativas do gabinete; e assistir o presidente em viagens e visitas, promovendo as medidas necessárias para a sua realização.

Também é atribuição do assessor auxiliar no atendimento de munícipes; redigir, a pedido do vereador, pronunciamentos a serem feitos; acompanhar o vereador no atendimento à comunidade, quando solicitado; participar das reuniões e sessões plenárias; desempenhar outras atividades de assessoramento internas e externas da atividade parlamentar.

 

Suplente assume

Também será nessa sessão a posse do vereador José Fernandes de Oliveira Júnior (PSDB), que estava na suplência e assumirá uma das 11 cadeiras do Legislativo no lugar do vereador eleito, André  Rogério Barbosa -  Curumim, do mesmo partido,  que  assumiu a  Secretaria de Participação Popular.