Projeto que reajusta salário dos servidores de Pardinho causa revolta

Foto - Selma Clemente

A aprovação do projeto causou tumulto no plenário e os vereadores foram vaiados e criticados, sendo necessário que os policiais da Força Tática de Botucatu fosse acionada para dar segurança ao local

 

Em sua página de facebook, o vereador de Pardinho, Aires Merlini, não poupou críticas a aprovação de um Projeto de Lei, de autoria do prefeito Benedito Rocha sobre o reajuste dos servidores municipais concursados e carreira, professores, assim como os cargos de comissão, que são contratados pelo Executivo.

O projeto foi aprovado por cinco votos a três, sendo que o presidente da Casa, só vota em caso de empate. Segundo Aires, depois de quatro anos de sem reajuste o prefeito ofereceu 7% aos 400 servidores, porém para os 29 cargos em comissão o aumento variou de 75% a 200%.

A aprovação do projeto causou tumulto no plenário e os vereadores foram vaiados e criticados, sendo necessário que os policiais da Força Tática de Botucatu fossem acionados para dar segurança ao local, já era esperada uma reação negativa das pessoas que estiveram na Câmara para acompanhar a votação e evitar que os vereadores sofressem agressão ao deixar o plenário. Para conter os ânimos os policiais usaram gás de pimenta e bomba de efeito moral. Ninguém ficou ferido. O prefeito Benedito da Rocha Camargo Junior encaminhou uma nota onde procura explicar o reajuste.

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em atenção à notícia veiculada em relação ao suposto aumento concedido aos cargos em confiança da Prefeitura Municipal de Pardinho que teriam variado de 75% a 200% tenho a esclarecer:

1. Em momento nenhum essa administração admitiria um reajuste para cargos comissionados que atingisse tais patamares elevadíssimos em comparação aos cargos de carreira da Prefeitura Municipal;

2 – Foi aplicado um índice de 7% de reajuste a todos os funcionários e readequado o quadro de funcionários conforme pactuado em Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público e orientações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;

3 – Especificamente sobre as funções de confiança citadas, diga-se que elas serão destinadas somente a funcionários concursados e não serão aplicados os índices de 75% a 200% e sim porcentagens sobre a tabela de referência;

4 – Como exemplo, a referência 01 do quadro de funcionários da Prefeitura hoje corresponde a R$ 308,79 ao qual será aplicado o percentual de 200%, o que acarretaria uma função gratificada, PARA O FUNCIONÁRIO CONCURSADO, de R$ 617,58;

5 – Fique frisado que eliminamos 26 cargos em comissão de livre nomeação com salários muito maiores do que as funções gratificadas criadas, o que acarretará uma economia de aproximadamente meio milhão de reais ao ano aos cofres públicos do Município de Pardinho;

6 – Por derradeiro, quero frisar a minha tristeza como a situação foi apresentada pelos Vereadores de oposição que demonstraram imaturidade política ao não interpretar corretamente o fiel espírito da lei e de induzir a população e o funcionalismo público ao erro. Em um momento no qual presenciamos a queda dos valores morais em todas as esferas governamentais com a total desmoralização das instituições públicas, seria o momento de discutirmos a situação em alto nível e justificarmos a confiança que nos foi depositada pelo eleitor. Fico aliviado ao saber que nada aconteceu de mais grave nas dependências da Câmara e ainda fora dela e clamo a todos os envolvidos no debate político para que façamos uma profunda reflexão sobre o ocorrido e que a partir de agora elevemos o nível das discussões.

Pardinho, 03 de julho de 2017.

Benedito da Rocha Camargo Junior
(Prefeito de Pardinho)