Câmara de São Manuel abre Comissão que pode cassar o prefeito

Segundo denúncia que foi protocolada na Câmara, Salaro teria feito pagamentos irregulares a uma empresa que estava terceirizada em uma obra iniciada pelo então ex-prefeito de São Manuel, Marcos Monti

 

Na mais recente sessão dos vereadores da Câmara Municipal de São Manuel  foi votada uma denúncia apresentado pelo cidadão Rodrigo Donizete Tomaz contra o prefeito Ricardo Salaro Neto (PPS) que pede a cassação do chefe do Executivo. Segundo denúncia que foi protocolada na Câmara, Salaro teria feito pagamentos irregulares a uma empresa que estava terceirizada em uma obra iniciada pelo então ex-prefeito de São Manuel, Marcos Monti (PR).

No ano de 2015 foi iniciada a obra de uma creche das COHAB 1 e 2 a empresa vencedora da licitação terceirizou o serviço para uma outra empresa o que é proibido por contrato, essa empresa recebeu da Prefeitura na gestão do então atual prefeito dois pagamentos, nos meses de janeiro e fevereiro, num total de quase R$ 80 mil. Esses pagamentos não poderiam ter sido feitos direto na conta da empresa terceirizada e sim para a empresa vencedora da licitação e ela pagar a terceirizada segundo a denuncia.

A denuncia então foi apresentada em sessão legislativa e colocada em votação para os vereadores decidirem ou não pela abertura da Comissão Processante (CP). Por 12 votos a favor e um contrario os vereadores aprovaram a abertura da comissão que vai investigar a denúncia.

 

Votaram a favor da abertura da CEI
Professor Ailton Morrão (PPS)
Alexandra Guimaraes (PMDB)
André Moscatelli (PSDB)
Fernando Fefê (PRP)
Jacó (PMDB)
João Paulo Piovan (Solidariedade)
Doutor Marco Aurelio Micheletto. (PDT)
Odirlei Baixinho da São Geraldo (PRP)
Doutor  Omar (PR)
Paulo Zaparolli (PSD)
Pelé (PSC)
Silvio Franco  (PSDB)

 

Votou contra a abertura o vereador:
Anízio Pette(Solidariedade)

 

Comissão que vai conduzir os trabalhos

Presidente: Paulo Zaparolli
Relator: João Paulo Piovan
Membro: Alexandra Guimaraes

O processo

A Comissão que tem a relatoria de João Paulo Piovan, terá de notificar o prefeito no prazo de cinco dias para ele apresentar a defesa previa. Em seguida terá mais prazo para convocar testemunhas que podem ser num total de até 10 testemunhas, inclusive o próprio denunciador pode ser convocado pela defesa do prefeito.

Passado os prazos e apresentada todas as testemunhas e defesa que pode levar até 90 dias, o relator ira montar um parecer sendo ele favorável ou não a denuncia e esse parecer será votado em plenário pelos 13 vereadores. Caso o relatório seja favorável a denuncia os vereadores votaram SIM pela cassação do mandato do prefeito e NÃO para que o processo seja arquivado.

Caso o relatório seja contrario a denuncia os vereadores votaram NÃO pela cassação do mandato do prefeito e SIM para que o processo seja arquivado. Em caso do plenário votar pela cassação o vice-prefeito Major Rubin (PSDB) assume o cargo.

O procurador jurídico da Câmara, Doutro Lucas disse que a agora vai analisar mais a fundo tudo o que contém no processo de mais de mil folhas e notificar o prefeito. Segundo o procurador que é quem da todos os pareceres referente a todos os processos da Câmara, o prefeito será notificado até esta sexta-feira (11).
 

Nota oficial do Executivo

 “Em relação à denúncia apresentada na Câmara, na noite da segunda-feira (07), a Administração Municipal ainda não foi notificada, tendo tomado conhecimento através da imprensa.
Assim que receber oficialmente o teor da denúncia, a Administração se manifestará a respeito.
Cabe salientar que a Administração Municipal prima pela transparência e respeito a coisa pública e estará à disposição para prestar todas as informações para elucidação dos fatos.”

Fonte: G1/FM Integração