Presidente da Câmara e prefeito “brigam” pela cadeira do Executivo de Bofete

O prefeito eleito foi cassado por decisão da Câmara Municipal e o seu vice não assumiu em razão de ter renunciado ao cargo e o presidente do Legislativo assumiu a cadeira do Executivo

 

Por Vismar Gomes

Nosso Informativo

 

Conforme o Decreto Legislativo 001/2018, o então prefeito de Bofete Dirceo Antônio Leme de Melo teve seu mandato cassado em 05/02/2018, o que levou a Câmara Municipal do município a emitir o Termo de Posse atribuindo ao então presidente Luiz Antônio Ramos (Zebra Ramos) a função de prefeito interino.

Ocorre que ainda durante o processo de cassação, Dirceo Antônio Leme de Melo entrou na justiça em Porangaba com pedido de liminar para suspender a sessão de julgamento, alegando que o prazo de vigência da Comissão teria expirado sem a respectiva votação e que os vereadores estariam impedidos de votar em sua cassação, pois os mesmos teriam sido autores de denuncias contra ele junto ao Ministério Público, afirmando que todos os vereadores deveriam ser substituídos pelos suplentes, no caso de haver a sessão de julgamento.

Esse, porém, não foi o entendimento do Juiz da Comarca de Porangaba Dr. Fernando José Alguz da Silveira que indeferiu a liminar mantendo a sessão de julgamento e afirmando que todos os vereadores estavam aptos a votar, pois o prazo de vigência da Comissão estava correto em virtude do recesso legislativo e judiciário, não havendo qualquer ilegalidade para realização da sessão de julgamento no dia 05, como de fato ocorreu.

Ao perder a liminar em Porangaba, e já como prefeito cassado, Dirceo com o carro oficial da prefeitura foi para São Paulo em busca de apoio dos seus aliados políticos com o objetivo de reverter a decisão judicial do juízo de Porangaba, propondo um Agravo de Instrumento com mais de 600 páginas apresentando questões com o  propósito de retornar ao poder.

Numa sentença, a relatora do Agravo Maria Olivia Alves, mesmo reconhecendo que numa primeira analise não se vislumbre os vícios formais alegados pelo agravante Dirceo Antônio Leme de Melo, suspendeu momentaneamente o processo de cassação, até que ela tenha tempo hábil para analisar os documentos.

Ocorre que o processo de cassação já foi finalizado em 05/02, não tendo mais como ser suspenso. E, na sentença a Desembargadora não revogou o Termo de Posse do prefeito interino Zebra Ramos, o que levou ao entendimento, inclusive da Procuradora da Prefeitura, que Zebra Ramos, legalmente, pelo Termo de Posse da Câmara Municipal, ainda é o prefeito interino de Bofete.

Mas, na manhã desta quinta-feira, Dirceo Antônio Leme de Melo, voltou à prefeitura alegando que estava de volta para reassumir o seu cargo, tentando expulsar da sede da prefeitura o prefeito interino Zebra Ramos, que não abriu mão do cargo havendo uma tumultuada discussão, que por muito pouco não chegou ás vias de fato.

Informações dão conta que o prefeito Interino Zebra Ramos, o presidente da Comissão Processante Osvaldo Ângelo Alves e a Procuradora Jurídica da Câmara Municipal já estão providenciando os Embargos de Declaração com o objetivo de informar a Desembargadora Maria Olivia Alves para que a mesma tenha subsídios para esclarecer que o Termo de Posse não foi revogado ou reformar sua decisão.