Apenas os vereadores eleitos foram diplomados e o cargo de chefe do Executivo será exercido, num primeiro momento, pelo presidente da Câmara a ser eleito no dia 1º, com a possibilidade da convocação de novas eleições futuramente
Os mais de 45 mil habitantes de Mairinque começarão 2017 sem saber quem será o prefeito nos próximos quatro anos. Um imbróglio na Justiça continua sem solução e impede o candidato mais votado no município, Antônio Alexandre Gemente, o Toninho Gemente (PRP) de assumir o posto a partir do próximo dia 1º.
Atualmente, ele está com os direitos políticos cassados, situação que ainda tenta reverter no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após três decisões desfavoráveis. Com isso, apenas os vereadores eleitos foram diplomados e o cargo de chefe do Executivo será exercido, num primeiro momento, pelo presidente da Câmara a ser eleito no dia 1º, com a possibilidade da convocação de novas eleições futuramente.
O parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) que julgou irregulares as contas de Toninho Gemente referente ao exercício de 1992 (no segundo de seus três mandatos na cidade) foi aprovado na Câmara Municipal de Mairinque em 2008. Desde então, ele ficou impedido de participar das eleições que fossem realizadas até 2016. Segundo o relatório, entre outras irregularidades, Gemente teria utilizado verba da Educação na realização de eventos carnavalescos.
A situação se arrasta desde as eleições em outubro, quando Gemente teve 9.200 votos -- uma diferença de pouco mais de 300 para o atual prefeito, Rubens Merguizo Filho (PMDB), que tentara a reeleição. Por estar com a candidatura indeferida, no entanto, Gemente (a exemplo de outros dois candidatos a prefeito da cidade) não teve os votos computados.
Pela legislação antiga, Merguizo poderia assumir o posto, já que o número de votos conquistados pelo candidato do PRP não ultrapassam o equivalente a 50% do total, porém, uma mudança nas regras eleitorais vigente desde 2015 prevê a convocação de novas eleições diante deste quadro.
A situação, porém, não é tão simples, já que na prática as decisões de cada caso ficam sob responsabilidade do juiz da comarca. No caso de Mairinque, Gemente entrou com um último recurso para levar a decisão ao plenário do TSE. No último dia 10, em decisão monocrática, a ministra Rosa Weber manteve a condenação ao candidato do PRP.
Com o recesso do tribunal, a questão só deverá voltar à pauta dos magistrados em fevereiro, quando serão retomadas as atividades do colegiado. Mantida a decisão, Gemente terá perdido em todas as instâncias e o processo irá transitar em julgado (quando não cabe mais recurso). Caso contrário, porém, ele poderá assumir a Prefeitura pelos próximos quatro anos.
Toninho Gemente foi procurado por telefone pelo Cruzeiro do Sul na tarde de ontem por quatro vezes, porém, nenhuma das ligações foi atendida. Também foi deixada mensagem na sua caixa postal, mas, até o fechamento desta edição, não houve retorno.
Cenário político
A única certeza na Prefeitura de Mairinque é de que Rubens Merguizo deixa o cargo no dia 31. A recomendação para os servidores comissionados do Executivo (atualmente são 97) é de que sigam nos cargos até segunda ordem. Os secretários municipais, no entanto, foram orientados a pedir exoneração caso um vereador da oposição seja eleito presidente da Câmara e assuma a Prefeitura no dia 1º de janeiro.
Com a composição da Câmara que irá se formar para a próxima legislatura, o atual prefeito conta com o apoio de apenas cinco dos 13 vereadores eleitos. Ainda assim, ele tentará emplacar um candidato de sua chapa para manter o grupo no poder até a definição do quadro político. A oposição, por sua vez, trabalha justamente para eleger um opositor ao atual governo.
Foram eleitos em Mairinque os vereadores Tulio Camargo (PRP), Professor Giovani (PC do B), Rafael da Hipica (PMDB), Biula (PPS), Dizão Valim (PSDB), Abner Segura (PMDB), Alexandre Peixinho (PP), Bruno Tam (PEN), André do Bar (PSDB), Paulo Marrom (PSB), Zé da Vaca (PRB), Kioshi Hirakawa (PTB) e Pastor Kennedy Marques (PR).
Clima de indefinição
"Moro há 38 anos na cidade e não sei quem vai ser prefeito. É cruel". A queixa é do aposentado Ézio Gomes da Silva, 66 anos. Ele, que já sabia do impasse, até arrisca alguns palpites sobre quem deverá ser eleito presidente da Câmara (e, consequentemente, prefeito provisório), mas tudo ainda no clima de dúvida.
Quem também critica a situação é o operador de máquinas Ivan Carlos, 44 anos. "É uma situação complicada", resume. Já a comerciante Maria de Lourdes Martins, 62 anos, sequer faz ideia do que o futuro da cidade reserva aos mairinquenses. "Isso aqui tá muito enrolado", reclama.
Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul
