A capacidade é para abrigar 9.936 detentos, mas a população carcerária chega a 18.036 pessoas, um excedente de 8.100 presos segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), disponíveis no site da pasta e referentes a 2 de janeiro de 2017
As unidades prisionais da região de Sorocaba têm 81,5% presos a mais do que o número disponível de vagas. Sorocaba abriga o Departamento de Polícia Civil do Interior da sétima região – Deinter-7 e CPI-7 e Comando de Polícia Militar do Interior da sétima região – CPI-7, onde estão cidades da região como Botucatu, Itatinga, São Manuel, Avaré, Jaú, Itapetininga, entre outras. No total são 79 cidades inseridas nessas duas regionais.
A capacidade é para abrigar 9.936 detentos, mas a população carcerária chega a 18.036 pessoas, um excedente de 8.100 presos. Os dados são da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), disponíveis no site da pasta e referentes a 2 de janeiro de 2017. A SAP afirma que trabalha para aumentar o número de vagas e em ações que resultem em penas alternativas e na redução do ingresso de pessoas nas prisões. Afirma que as unidades prisionais funcionam dentro dos padrões de segurança e disciplina, mas não fornece detalhes sobre o número de funcionários.
A somatória da população carcerária inclui os presídios, Centros de Detenção Provisória (CDPs), Centros de Progressão Penitenciária (CPPs) e Centros de Ressocialização (CRs), localizados nas cidades de Capela do Alto, Iperó, Itapetininga, Mairinque, Sorocaba e Porto Feliz. Os presos são do regime fechado ou semiaberto.
A situação mais crítica está em Sorocaba, na Penitenciária Antônio de Souza Neto, a P2, em Aparecidinha. O local tem capacidade para 935 presos, mas abriga 2.235 pessoas. Ou seja, o presídio opera com 139% acima de sua capacidade. A Penitenciária Dr. Danilo Pinheiro (P-1) de Sorocaba, tem 1.099 detentos onde deveriam estar até 572. Um índice de superlotação de 92%.
Na penitenciária de Capela do Alto há 1.874 presos para 847 vagas. Em Iperó, a capacidade é para 1.851 pessoas, mas até ontem havia 2.610 detentos. Na Penitenciária de Itapetininga Jairo de Almeida Bueno (P1), a população prisional chega a 2.013 pessoas, sendo que são 1.043 vagas. Na P2 de Itapetininga, a capacidade é para 1.038, mas vivem 1.991 presos. Já na Penitenciária de Mairinque, são 1.178 presos e 847 vagas.
CDPs superlotados
Nos Centros de Detenção Provisória a superlotação se repete. No CDP de Capela do Alto há 1.547 presos para 847 vagas. O que equivale a 82,6% acima da capacidade. Na unidade de Sorocaba, são 1.475 detentos, em um espaço para 662, com superlotação que chega a 122%. No Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz a capacidade é para 1.080 detentos e a população real é de 1.810. Já o Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga é a única unidade da RMS operando dentro da capacidade: 214 vagas e 204 detentas.
Com base em números da SAP de 1º de junho de 2015, as mesmas unidades tinham capacidade para 9.570 pessoas, mas estavam detidas 16.732. Ainda com base nos números da secretaria de 2015 e de agora, houve aumento de 344 vagas em Iperó e de 152 na P2 de Sorocaba, além das 214 do Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga, não computadas em junho de 2015.
SAP: dentro dos padrões
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) afirmou, por meio de nota, que as unidades funcionam dentro dos padrões de segurança e disciplina da pasta. Ao ser questionada se o número de funcionários é definido pela capacidade das unidades ou pelo total real de presos, respondeu que não informa sobre número de funcionários por questão de segurança.
A SAP alega que desde o início do Plano de Expansão de Unidades Prisionais entregou aproximadamente 20 mil novas vagas. No período teriam sido inauguradas 22 unidades e outros 17 presídios estão em construção (incluindo a Penitenciária Feminina de Votorantim). O Estado também estaria investindo na ampliação de vagas de regime semiaberto, sendo que já foram entregues quase 8 mil, além de mais 600 em construção. Paralelamente, investiria ainda na adoção de penas alternativas ao encarceramento e, no momento, quase 14 mil pessoas prestariam serviços à comunidade.
A SAP afirma participar de audiências de custódia, que têm colaborado para reduzir o número de inclusões de pessoas presas em flagrante no sistema penitenciário, sendo que esses indivíduos passam a responder ao processo em liberdade. O Estado manteria também parcerias com a Defensoria Pública e a Corregedoria Geral de Justiça para prestação de assistência judiciária aos sentenciados e a realização de mutirões para análise dos pedidos de progressão de regime.
Fonte - Jornal Cruzeiro do Sul
