De acordo com o artigo 42 do Código Penal, fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano é crime
Na noite desta segunda-feira, dia 15, os guardas civis municipais Lobo e Bruno foram acionados a comparecer no Jardim Itamarati, onde um adolescente de 17 anos estava soltando um balão, já no local dos fatos foi presenciada a soltura de um balão de pequeno porte. A mãe do acusado o acompanhou até o plantão permanente da Polícia Civil, onde foram ouvidos e liberados. O adolescente infrator alegou que apreendeu a confeccionar balão fazendo pesquisa pela internet.
De acordo com o artigo 42 do Código Penal, fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano, pode resultar numa pena que varia de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
Enquanto se desenrolava o flagrante do balão, os agentes municipais fizeram a apreensão de 10 carretéis de linha chilena que estavam em posse de um indivíduo de 18 anos, no interior do porta-malas de um veículo Peugeot que estava estacionado. O rapaz foi autuado e o material apreendido.
A linha conhecida como “chilena” é feita de cola de madeira e óxido de alumínio e corta quatro vezes mais do que o tradicional cerol. Este tipo de linha tem a sua comercialização proibida e é causadora de muitos acidentes, principalmente, vitimando motocicletas e ciclistas.