Polícia Militar Ambiental apresenta os números da Operação Piracema 2018/2019

Os dados foram passados pelo comandante, tenente André Manoel sendo que o trabalho de fiscalização teve uma forte intensificação na piracema realizado entre 1º de novembro de 2018 a 28 fevereiro de 2019

 

A Polícia Militar Ambiental apresenta os resultados da Operação Piracema do ano 2018/2019 na região de Botucatu e Avaré, a qual contou com o emprego de policiais militares ambientais com viaturas e embarcações, que desenvolveram ações, inclusive, durante a noite e madrugada. Os dados foram passados pelo comandante, tenente André Manoel. O trabalho de fiscalização teve uma forte intensificação entre 1º de novembro de 2018 a 28 fevereiro de 2019, período da piracema.

O maior saldo a ser contabilizado foi a conscientização ambiental alcançada juntamente com todos os cidadãos envolvidos, depois de um forte apelo realizado na chamada pré-piracema que foi veiculada nas mídias regionais, mostrando que com uma boa educação e conscientização da população, é possível apresentar bons resultados na preservação da fauna ictiológica na região.

O objetivo da operação foi de garantir o cumprimento da Instrução Normativa nº 25 do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Produtos Renováveis (Ibama) que estabelece a proibição da pesca de peixes nativos e regula a pesca de exemplares exóticos para pescadores profissionais e amadores.

As ações de fiscalização da Polícia Ambiental ocorrerem junto aos rios Tietê, Piracicaba, Capivara, Rio do Peixe, Taquari, Novo e Paranapanema.  Além dos rios, reservatórios e represas foram fiscalizadas declarações de estoque em peixarias e supermercados, e o beneficiamento irregular de pescado junto aos bairros de pescadores. 

Os infratores foram autuados administrativamente, sendo aplicadas multas que variavam de acordo com a quantidade irregular de pescado capturada, técnica e local ou petrecho de uso proibido utilizado. Cabendo, também, responsabilizações na seara penal pela Lei nº 9605/98 – Lei de Crimes Ambientais, e a apreensão administrativa dos materiais utilizados na pesca irregular.

Por outro lado, mesmo com o fim da Piracema, continuam existindo restrições, tanto para o pescador amador, quanto para o profissional, pois existem técnicas e petrechos que continuam totalmente proibidos ou cujo o emprego é restrito ao pescador profissional. 

Em Botucatu a Polícia Ambiental tem sua sede às margens do km 248+400 metros da SP-300 Rodovia Marechal Rondon, ao lado do antigo prédio do Departamento de Estrada de Rodagem (DER), num espaço de três mil metros quadrados, sendo 500 de área construída. Como é regional  atende a 26 municípios agregando uma população estimada em 500 mil habitantes.

Também estão inseridas dentro da área de comando da Ambiental de Botucatu as três maiores represas do Estado de São Paulo: Barra Bonita, Chavantes e Jurumirim. O território alcança 15 mil quilômetros quadrados de área terrestre, 1.000 quilômetros quadrados de rios e 1.500 quilômetros quadrados de represas.

Para dúvidas e maiores informações, a Policia Militar Ambiental, atende pelo novo telefone (14) 37322844. O atendimento ocorre 24 horas em todos os dias da semana.

 

Resultados obtidos

*11 autos de infração lavrados

*61 termos de vistoria elaborados

*Multas arbitradas no valor de R$ 6.720,00

*2 embarcações aprendidas

*8.008 mil metros de redes apreendidas

*31 kg de peixes apreendidos