Investigação de possível cartel dos combustíveis em Botucatu chega à última fase

De acordo com o delegado Geraldo Franco Pires, que nos últimos anos acompanha o preço praticado em Botucatu, nos postos de combustíveis da Cidade existe um alinhamento de preços, ou seja, alternadamente, cobram preços muito próximos

 

A investigação de suspeita de um possível cartel praticado em postos de gasolina de Botucatu que vem sendo realizado há mais cinco anos e conta com um processo de 16 volumes de 200 páginas cada um, entra em sua última fase com a coleta de documentos. Uma operação foi feita nesta segunda-feira (29) em pontos diferentes da Cidade pela equipe comandada pelo delegado Geraldo Franco Pires, da Delegacia de Investigações Gerais (DIG).

“O inquérito é de uma complexidade muito grande e estamos concluindo a fase de avaliação de todos os documentos que foram apreendidos ao longo desses anos, na visita que fizemos aos postos cumprindo mandados judiciais. Seria muita inocência acreditar que os proprietários viessem à delegacia e nos trouxessem documentos que os comprometessem e que poderiam caracterizar cartel”, disse o delegado.

O delegado aponta que nos preços praticados em Botucatu existe um alinhamento de preços, ou seja, alternadamente, cobram preços muito próximos e o trabalho está direcionado para concluir se esse alinhamento se dá em razão de um cartel, ou de conduta, prática de estabelecer o seu preço a partir do preço do outro. Durante o trabalho investigativo o delegado visitou os 32 postos de gasolina da Cidade.

“Estamos trabalhando nesse caso por um período, relativamente, longo, mas isso foi benéfico à investigação e detectamos que ao logo desse tempo não houve qualquer alteração com a investigação inicial, nos dando indícios de que as coisas não funcionam como deveriam funcionar”, colocou Franco Pires.

Sobre o aumento uniforme dos preços dos combustíveis, o delegado é taxativo. “Vivemos num país livre e entendemos que cada posto pode colocar o preço que achar conveniente na bomba. O que não entendemos é essa movimentação uniforme entre os postos de combustíveis. Temos 16 postos de gasolina que são levados a essa alteração nos preços por aqueles que tem o domínio econômico do setor, ou seja, os outros 16 postos que pertencem a seis empresários que dominam o mercado na Cidade”, revela o delegado da DIG.

O delegado prevê que deverá concluir o inquérito e encaminhar a documentação ao judiciário para que o processo criminal seja julgado. Além disso, o caso terá processo também avaliado na área administrativa junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), autarquia federal brasileira, vinculada ao Ministério da Justiça, que tem como objetivo orientar, fiscalizar, prevenir e apurar abusos do poder econômico, exercendo papel tutelador da prevenção e repressão do mesmo.  O CADE é um dos órgãos que constituem o SBDC - Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.

Vale lembrar que caracteriza-se cartel um acordo explícito ou implícito entre concorrentes para, principalmente, fixação de preços ou cotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação ou, por meio da ação coordenada entre os participantes, eliminar a concorrência e aumentar os preços dos produtos, obtendo maiores lucros, em prejuízo do bem-estar do consumidor.