Procurado por crime de estupro de vulnerável é capturado em ação do GAPE

Agentes estavam em patrulhamento por aquela região do Município quando abordaram o suspeito e ao fazer o levantamento dos seus antecedentes criminais atestatam que tinha pendência judicial

 

Foi numa operação realizada ao final da tarde desta sexta-feira (12),  por volta das 17 horas, no Distrito de Vitoriana, que a  equipe do Grupo de Ações Preventivas Especiais (GAPE) realizou a prisão de um homem de 54 anos de idade, que tinha pendência judicial.

Os agentes Nogueira, De Santi e Bruno estavam em patrulhamento preventivo por aquela região do Município quando abordaram o suspeito e ao fazer o levantamento dos seus antecedentes criminais atestaram que tratava-se de um procurado da justiça  com mandado expedido pela vara criminal, por  crime de estupro de vulnerável. O crime está previsto pelo artigo 217-A do Código Penal.

Conduzido até o plantão policial permanente o acusado foi apresentado ao delegado José Sérgio Palmieri Júnior, que tomou ciência dos fatos, confirmado a pendência sendo o homem recolhido a cadeia transitória de Itatinga ficando à disposição da justiça.

Conforme legislação brasileira, fica caracterizado como estupro de vulnerável a prática de atos de conotação sexual ou conjunção carnal, em que a vítima é menor de 14 anos. Também é considerada vulnerável toda e qualquer pessoa que apresentar algum tipo de enfermidade ou deficiência mental que afete o seu discernimento, ou seja, sua capacidade de tomar tal decisão, para a prática do ato sexual. Ainda engloba aquela pessoa que, por qualquer outra causa, não possa oferecer resistência ao ato libidinoso, como nos casos de embriaguez ou uso de substâncias entorpecentes. Em linhas gerais, entende-se como vulnerável qualquer pessoa em condição de fragilidade.