Adolescente é acusado de estuprar criança de 6 anos no Porto Said

Menino revelou o nome do suposto autor do crime, que mora no Jardim Peabiru, realçando que esta não seria a primeira vez que isso (estupro) acontece

 

Guarda Civil Municipal e Conselho Tutelar atenderam a uma acusação de um caso de estupro de vulnerável na região do Porto Said, zona rural da Cidade, tendo como vítima um menino de 6 anos de idade. O suposto autor do crime é um adolescente de 16 anos de idade, que mora no Jardim Peabiru.

Dados apontados em boletim de ocorrência (BO) elaborado no plantão permanente revelam que o menino contou aos pais que havia sido molestado, apontando o adolescente como autor. Disse, ainda, que esta não seria a primeira vez que isso (estupro) acontece.

Os agentes municipais deslocaram-se até a casa do acusado do crime e este negou a autoria. O menino foi conduzido para fazer exame de corpo de delito, para confirmar se houve violência sexual. O acusado, que é conhecido da família da criança, foi liberado até que as investigações sejam concluídas.

Sempre é bom destacar que essa tipificação de crime é descrita como “ter” conjunção carnal ou “praticar” outro ato libidinoso com menor de 14 anos, com alguém enfermo ou deficiente mental que não tenha o necessário discernimento para a prática do ato sexual, assim como alguém que, por qualquer outra causa, não possa oferecer resistência. O vulnerável é a pessoa incapaz de consentir validamente o ato sexual, ou seja, é o passível de lesão, despido de proteção.